Confira quais itens que precisam ser declarados na Receita Federal e evite surpresas em sua viagem

Vai viajar, mas tem dúvidas sobre os itens e valores que precisam ser declarados tanto para sair quanto para voltar ao Brasil? O Para Onde For buscou informações junto à Receita Federal para evitar surpresas em suas viagens ao exterior.

Confira abaixo os itens que você pode levar e trazer para o Brasil sem precisar declarar e os itens que precisam ser declarados na Receita Federal.

Itens que NÃO precisam declarar:

  • Livros e periódicos
  • Bens de uso pessoal necessários durante a viagem
  • Uma máquina fotográfica usada
  • Um relógio usado
  • Um telefone celular usado
  • Compras, dentro do limite de quantidade, abaixo da cota de isenção de US$ 500,00 (via aérea ou marítima) ou US$ 300,00 (via terrestre, fluvial e lacustre), se não viajou no intervalo de um mês.

Limite de quantidade de produtos para passar sem declarar:

Bebidas alcoólicas: 12 litros no total;

Cigarros de fabricação estrangeira: 10 maços no total, contendo 20 unidades em cada maço;

Charutos e Cigarrilhas: 25 unidades no total;

Fumo: 250 gramas no total;

Bens com valor inferir a US$ 10,00 (por via marítima ou aérea) e US$ 5 (via terrestre, fluvial e lacustre): até 20uniddes, no máximo 03 idênticos, com exceção para os produtos listados acima.

Itens a declarar:

  • Compras que ultrapassam a cota de isenção, que é de US$ 500,00, via marítima e aérea / US$ 300,00 via terrestre, fluvial e lacustre;
  • Valores em espécie, em moeda nacional ou estrangeira, acima de R$ 10.000,00, tanto na saída do País, quanto na chegada;
  • Produtos lácteos, frutas, verduras, mel e derivados, carnes, pescados, embutidos, enlatados, sementes e grãos, insetos, moluscos, bactérias, fungos, alimentos, animais, ovos, sêmen e embriões, flores, plantas e mudas, terra ou madeira, produtos veterinários e agrotóxicos, devem ser declarados e apresentados a vigilância Agropecuaria – Vigiagro;
  • Medicamentos, alimentos, cosméticos, produtos de higiene, perfumes e equipamentos médicos que excedam, em quantidade e frequência, o consumo previsto para o tempo de permanência ou tratamento, que contenha substância de uso proibido no Brasil ou que caracterizem comercio ou prestação de serviços a terceiros;
  • Armamentos e munições;
  • Bens com destino comercial ou industrial;
  • Bens de valor global superior a US$ 3.000,00 sujeitos ao Regime de Admissão Temporária, par viajantes não residentes no Brasil, e somente quando a declaração é obrigatória.
  • Outros itens cujo a entrada no País deseje comprovar.

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Agora que você já sabe quais itens e valores precisam ser declarados. Veja como fazer a declaração em caso de necessidade:

Baixe o App Viajantes – A maneira mais fácil de fazer a declaração é baixar o aplicativo da Receita Federal “Viajantes” no seu celular ou tablet. Lá você vai encontrar a Declaração de Bens de Viajante (e-DBV). O formulário da e-DBV é eletrônico deve ser preenchido e entregue no balcão da Receita Federal.

e-DBV no site da Receita – A e-DBV também está disponível no site da Receita Federal, no link: www.edbv.receita.fazenda.gov.br

>>>Leve o formulário já preenchido para facilitar sua passagem pela alfandega.

Como preencher o formulário da e-DBV?

No site ou aplicativo, preencha os dados solicitados no formulário eletrônico da e-DBV. Inclua todos os bens de declaração obrigatória, incluindo o valor total da aquisição, inclusive os impostos pagos no exterior. Transmita a declaração para que seja gerado um número. Com esse número você poderá consultar e imprimir o formulário. Em caso de necessidade de pagamento de imposto, emita o DARF.

Quando estiver entrando ou saindo do Brasil, apresente-se à Alfandega com os documentos preenchidos para realizar o registro da e-DBV.

Depois da sua passagem pela alfandega você pode emitir o comprovante de regularidade dos bens, na funcionalidade “Situação Fiscal dos Bens”.

Mesmo tendo feito todos os tramites corretamente, as autoridades da alfandega podem solicitar e realizar a fiscalização da sua bagagem.

Vale lembrar que a declaração é individual e a liberação de bens ocorre após o pagamento do imposto. Para agilizar sua passagem na alfandega, faça o pagamento antecipado dos impostos devidos.

Links úteis:

Caso tenha dúvidas sobre itens específicos não citados nesse post, procure se informar junto aos órgão responsáveis. Veja alguns deles:

– Documentação e impostos necessários:  Receita Federal – www.rfb.gov.br – Tel: (11) 2445-2945

– Viajar com alimentos, medicamentos entre outros assuntos relacionados a saúde: Anvisa – www.anvisa.gov.br.

– Viajar com produtos de origem animal e vegetal: Vigiagro: www.agricultura.gov.br ou vigiagro@agricultura.gov.br .

Não viaje com dúvidas. A informação é muito importante para evitar imprevistos durante a viagem. Planeje-se com antecedência e aproveite seus passeios pelo Mundo.

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Fonte: receita.fazenda.gov.br

Juliana Fernanda

Juliana Fernanda dos Santos Ferreira, jornalista pós-graduada em Comunicação Corporativa. Adoro novidades com conteúdo. Passear em família é a melhor programação, afinal todo lugar tem algo a se aproveitar e em boa companhia tudo fica ainda melhor.

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